O ex-prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz, conhecido como Tupete, foi condenado a cinco anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. A decisão da Justiça aponta que, durante sua gestão, a prefeitura contratou hotéis ligados a familiares sem licitação e que o ex-prefeito recebeu R$ 92.850 em transferências bancárias de um dos estabelecimentos.
A sentença foi proferida pelo juiz Pedro Gonçalves Teixeira, da Vara Única de Água Clara, e publicada na terça-feira (27). A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, mas o ex-prefeito poderá recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), as contratações ocorreram entre 2009 e 2012, sem licitação ou processo administrativo que justificasse a dispensa do procedimento. Os estabelecimentos envolvidos eram o Hotel Dois Irmãos e a Pousada São Paulo, ligados a familiares do então prefeito.
As investigações apontaram que o Hotel Dois Irmãos tinha vínculos patrimoniais com Tupete e sua ex-esposa, enquanto a Pousada São Paulo pertencia à irmã do ex-prefeito. A acusação também sustentou que, mesmo após mudanças no nome e na titularidade formal do hotel, Edvaldo continuou exercendo influência sobre o negócio e obtendo benefícios financeiros.
A análise de documentos fiscais e bancários identificou transferências de R$ 92.850 diretamente para a conta do ex-prefeito, além de movimentações destinadas aos filhos dele e retiradas sem identificação dos beneficiários.
Na sentença, o magistrado considerou que o conjunto de provas demonstrou que as contratações e movimentações financeiras não se limitaram a irregularidades administrativas, mas envolveram a utilização da estrutura empresarial para obter vantagens financeiras.
Ex-cunhada também foi condenada
Isabel Barbosa da Silva, ex-cunhada de Tupete, também foi condenada por lavagem de dinheiro. A pena foi fixada em três anos de reclusão, em regime inicial aberto, e substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valor equivalente a três salários mínimos da época dos fatos, com correção monetária.
Conforme a decisão, Isabel administrava o Hotel Dois Irmãos e participou das operações financeiras que resultaram nas transferências para o ex-prefeito. O juiz considerou que sua atuação na administração do estabelecimento e na movimentação dos recursos contribuiu para ocultar a origem e a circulação do dinheiro.
Outras duas investigadas, Neuradia Queiroz Medeiros, irmã do ex-prefeito, e Márcia Aparecida Vitor Reis, contadora dos hotéis e analista de controle interno da prefeitura, tiveram a punibilidade extinta em razão da prescrição.
A condenação de Tupete ainda pode ser contestada na Justiça. O ex-prefeito poderá recorrer em liberdade.
Fonte Jornal Ms Todo Dia
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